Política de privacidade

1. Sobre esta Política

A Corbana respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Clientes, visitantes do site e demais usuários dos seus canais digitais. Esta Política descreve como a Corbana coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD") e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site corbana.com.br, realizar compras, criar cadastro ou interagir com os canais de atendimento da Corbana, o Titular declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Controlador e Encarregado

A Corbana (Corbana Ltda., CNPJ 41.827.864/0001-69, Av. Tupi, 2159, Pato Branco/PR) é a controladora dos dados pessoais tratados em seus canais, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Para esclarecer dúvidas, receber informações e exercer os direitos relacionados a esta Política, o Titular pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados pelo e-mail corbana.co@gmail.com, em atendimento ao art. 41 da LGPD.

3. Dados coletados

A Corbana coleta apenas os dados necessários à relação de consumo, ao cumprimento de obrigações legais e à prestação dos seus serviços. Isso inclui dados de identificação e contato (nome, CPF, e-mail, telefone), dados de entrega (endereço completo), dados de pagamento (tratados diretamente pelos gateways), dados de navegação no site (IP, dispositivo, páginas visitadas, identificadores de cookies), dados de interação com o atendimento (mensagens e eventuais fotografias enviadas) e dados de avaliações e depoimentos eventualmente fornecidos pelo Cliente.

4. Finalidades e bases legais

A Corbana trata dados pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas, sempre com base em uma das hipóteses previstas no art. 7º da LGPD.

Execução do contrato (art. 7º, V): processamento de pedidos, pagamentos, emissão de nota fiscal, entrega, gestão do cadastro e atendimento pós-venda, incluindo trocas, devoluções e garantia.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão e retenção de documentos fiscais, atendimento a autoridades competentes e cumprimento das obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Consentimento do Titular (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, novidades e ofertas por e-mail e WhatsApp, e publicação de avaliações e depoimentos identificados pelo Cliente. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção de fraudes, segurança das transações, melhoria do site e dos produtos, análise de audiência, recuperação de carrinhos abandonados e campanhas de remarketing. O Titular pode se opor a qualquer momento.

5. Compartilhamento com terceiros

A Corbana compartilha dados pessoais apenas com operadores necessários ao funcionamento da loja, à conformidade legal e às finalidades descritas nesta Política. Os operadores estão obrigados, contratualmente ou por lei, a respeitar as normas de proteção de dados aplicáveis.

Os operadores atuais da Corbana incluem: plataforma do site e pagamentos (Shopify, Shopify Payments, Mercado Pago); gestão de pedidos e estoque (Olist); logística e entrega (Jadlog, Frenet, Correios e demais transportadoras eventualmente contratadas); marketing, anúncios e análise (Google, Meta); avaliações e formulários (Tally); e contabilidade.

Dados pessoais também podem ser compartilhados com autoridades públicas competentes quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de defesa em processo administrativo ou judicial.

A Corbana não comercializa dados pessoais dos seus Clientes com terceiros sob nenhuma hipótese.

6. Cookies

O site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja (login, carrinho, checkout), cookies de desempenho e análise (que coletam dados agregados sobre o uso do site) e cookies de marketing (para exibir anúncios relevantes e medir a eficácia das campanhas). O Titular pode gerenciar suas preferências pelas configurações do próprio navegador, observando que a desativação dos cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

7. Transferência internacional de dados

Alguns operadores contratados pela Corbana estão sediados fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados para a prestação dos serviços descritos nesta Política. A Corbana observa os requisitos do art. 33 da LGPD ao contratar esses operadores, exigindo padrões adequados de proteção de dados compatíveis com a legislação brasileira.

8. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o Titular pode, a qualquer momento e sem custo, solicitar: confirmação da existência de tratamento de seus dados; acesso aos dados tratados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre as entidades com as quais a Corbana compartilha dados; informação sobre as consequências de não fornecer consentimento; revogação do consentimento; e oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, o Titular deve entrar em contato pelo e-mail corbana.co@gmail.com. A Corbana responderá em até 15 dias contados do recebimento, podendo esse prazo ser prorrogado quando a solicitação exigir análise mais complexa, mediante justificativa prévia ao Titular. A Corbana pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do Titular antes de atender ao pedido, como medida de segurança.

9. Retenção e eliminação dos dados

Dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política ou de obrigações legais. Dados fiscais e de pedidos são retidos por 5 anos, conforme a legislação tributária. Dados de cadastro e atendimento são mantidos enquanto durar a relação com o Cliente e, em caso de inatividade prolongada, são anonimizados ou eliminados. Registros de acesso ao site são mantidos por 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a retenção seja exigida por obrigação legal, ordem judicial ou exercício regular de direitos.

10. Segurança da informação

A Corbana adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por credenciais individuais aos sistemas internos e backup periódico dos dados operacionais. Nenhum sistema é absolutamente infalível e, em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, a Corbana comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os Titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

11. Dados de crianças e adolescentes

O site e os produtos da Corbana não são destinados a crianças. O tratamento de dados pessoais de adolescentes, quando ocorrer, será feito em estrito cumprimento ao art. 14 da LGPD, exigindo o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsáveis legais. Caso a Corbana tome conhecimento de coleta de dados de criança sem o consentimento apropriado, adotará medidas para eliminar tais dados.

12. Alterações nesta Política

A Corbana pode alterar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente é a publicada no site, com a data indicada no final do documento. Alterações substanciais serão comunicadas aos Clientes cadastrados por e-mail ou por aviso em destaque no site.

13. Contato e Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício dos direitos previstos nesta Política, o Titular pode entrar em contato pelo e-mail corbana.co@gmail.com. Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site oficial www.gov.br/anpd.

14. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco/PR para resolver eventuais controvérsias, ressalvada a competência dos Juizados Especiais e das varas especializadas em relações de consumo, conforme o caso.

Publicado em 9 de junho de 2026